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Direitos Aduaneiros e Impostos de Importação

Atualizado há mais de um mês

Quando obras de arte são enviadas para fora do seu país ou de uma união aduaneira (como a União Europeia), você é responsável por todos os direitos aduaneiros e impostos de importação que podem ser aplicados pelas autoridades aduaneiras locais.

Esses custos são adicionados ao preço da obra e aos custos de envio.


Como os direitos aduaneiros e impostos são calculados?

Os direitos aduaneiros e os impostos são calculados na fronteira com base em:

  • A natureza da obra de arte

  • Seu preço final

  • O país de destino

Esses custos podem ser devidos antes ou no momento do recebimento do seu pedido, ou em uma data posterior, dependendo das normas aduaneiras locais.


Quais informações pessoais são necessárias?

Para liberar a obra na alfândega, você precisará fornecer certas informações pessoais, como:

  • Número de segurança social

  • Número EIN, IRN, TIN ou EORI

O transportador entrará em contato com você para informar sobre os documentos necessários, as declarações necessárias e quaisquer taxas a serem pagas antes que a obra seja entregue.


Atrasos Aduaneiros

Observe que atrasos aduaneiros podem ocorrer com frequência. Esses atrasos estão fora do controle da Artsper e podem resultar em uma entrega após a data estimada.

Infelizmente, os atrasos causados pela alfândega não serão reembolsados, pois estão fora do nosso controle.


Responsabilidade pelo pagamento dos direitos aduaneiros

Como comprador, você é responsável por pagar os direitos aduaneiros dentro dos prazos exigidos.

  • Se esses direitos não forem pagos a tempo, você será responsável por quaisquer custos adicionais ou ações que possam ocorrer.

  • A falha no pagamento pode resultar no retorno da obra ao remetente, com custos de devolução, taxas de armazenamento ou até mesmo aviso de abandono.


Taxas de Devolução

Se uma obra de arte for devolvida ao vendedor, as taxas de devolução serão cobradas de você.

Se você se recusar a pagar essas taxas, a obra poderá ser destruída pelo transportador. Após a destruição, nenhum reembolso será fornecido.


Links úteis para mais informações

Para dúvidas sobre importações para os Estados Unidos, consulte o site da U.S. Customs and Border Protection.

Para importações para a União Europeia, consulte o site da Comissão Europeia.

Para o Reino Unido, consulte o site do Governo do Reino Unido.

Para dúvidas sobre importações de Hong Kong, consulte o site do Departamento de Alfândega e Receita de Hong Kong.

Para importações para a Suíça, consulte o site da Administração Federal das Alfândegas Suíça.


Para importações para o Canadá, consulte o site da Agência de Serviços de Fronteiras do Canadá.

Para outros países de destino, consulte o site da autoridade aduaneira local para mais informações.

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